Legislação Diária

Assembleia da República

Recomendação ao Governo.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Determina a entrega de declarações de remunerações corrigidas referentes aos meses de março a dezembro de 2020, pelas entidades empregadoras abrangidas por medidas excecionais ou extraordinárias de apoio à pandemia COVID-19.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Alargamento de prazos.

Saúde - Gabinete da Ministra

Designação.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Celebração de contratos de trabalho.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Programas de Rastreio Oncológicos.

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Aprovação da tabela e respetivas regras de reembolso das despesas de saúde.

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Aprovação de clausulado-tipo.

Primeiro Anterior 943 944 945 946 947 948 949 950 951 952 Próximo Último

Arquivo