Legislação Diária

Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Casos e condições em que as operações de transporte de resíduos hospitalares são permitidas em contexto de pandemia por coronavírus COVID-19.

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Procedimentos.

SAÚDE

Regime excecional e temporário para a realização em autoteste de testes rápidos de antigénio.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designação.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Determina a entrega de declarações de remunerações corrigidas referentes aos meses de março a dezembro de 2020, pelas entidades empregadoras abrangidas por medidas excecionais ou extraordinárias de apoio à pandemia COVID-19.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Alargamento de prazos.

Saúde - Gabinete da Ministra

Designação.

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