Notícias e actividades

Economia e Transição Digital, Finanças, Administração Interna, Justiça, Saúde e Agricultura

Primeira alteração à Portaria n.º 83/2021, de 15 de abril.
Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Procedimento concursal comum - lista.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação

Regulamentação das condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho.
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Procedimentos concursais comuns.

Saúde - Gabinete da Ministra

Alteração do Despacho n.º 10496/2020, de 22 de outubro.

Saúde

Autorização de comparticipação de medicamentos.

Presidência do Conselho de Ministros

Regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência.

Assembleia da República

Alteração Código do Trabalho.
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