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Lista de ordenação final definitiva do procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes de medicina geral e familiar
Autoriza a redução de uma hora no horário semanal do Dr. Eduardo Luís Almeida e Melo
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado sénior com Rui Manuel Passadouro Fonseca e Ana Maria Costa Coelho da Silva Saraiva
Julga inconstitucional a norma contida no artigo 3.º, n.º 2, do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, no segmento que pune como crime de desobediência a violação da obrigação de confinamento
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente da área de saúde pública com Dinarte Nuno Teixeira Viveiros
Delegação de competências do conselho diretivo no diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte
Delegação de competências do conselho diretivo no diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia
Grupo de trabalho - Ordens profissionais
Revisão do Regulamento do Consultório Dentário da União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Autorizada a acumulação de funções privadas a Daniel Filipe Prior Terêncio, interno do internato médico
Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia
Designação dos titulares dos cargos de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Almada Seixal
Designação do Dr. Rodrigo Hugo Farinha Henriques Marques para coordenador da Equipa Regional dos Programas de Rastreio da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da assistente graduada de medicina geral e familiar Anabela Domingues Pires Ribeiro Martins para o cargo de presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal