Notícias e actividades

Saúde - Gabinete da Ministra

Delegação de competências.

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Medidas de apoio extraordinário aos idosos.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal.

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Reforço adicional do investimento na Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação em Medicina Intensiva.

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Listas das entidades que beneficiam da isenção do IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Grupo de Acompanhamento dos Hospitais.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autorização do exercício de funções médicas.

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Recomenda ao Governo Regional a aquisição de 250 000 testes rápidos de antigénio.

Município de Cascais

PÓLO DE SAÚDE DE CARCAVELOS E ESPAÇO PÚBLICO ADJACENTE.
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