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Prestação de Serviços Médicos , Unidades de Saúde - SUB Montemor-o-Novo e SAP Vendas Novas.
Prestação de Serviços Médicos, Unidades de Saúde.
Contratação ao exterior de exames de ressonância magnética para o Serviço de Imagem Médica.
Renovação do exercício de funções médicas de médica aposentada.
Criação do doutoramento em Cancro (Programa Internacional).
Determina que são objeto de aquisição centralizada as vacinas dos programas e das campanhas nacionais de vacinação para a proteção da saúde pública, definindo os procedimentos e a calendarização desse processo.
Autoriza a SPMS Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a reprogramar os encargos plurianuais no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência RE-C01-i06 Transição Digital na Saúde.
Determina que a Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., disponibilize ou contrate, se necessário, os serviços que venham a ser identificados pela equipa de projeto designada pelo Despacho n.º 4538/2023, de 14 de abril.