Notícias e actividades

Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Definição de critérios para a identificação de laboratórios que possam ser reconhecidos para a avaliação da conformidade de equipamentos de proteção individual, dispositivos médicos e máscaras comunitárias ou de uso social fabricados em Portugal.

Assembleia da República

Medidas COVID-19.

Assembleia da República

Alteração ao regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.

WHO - Ethical considerations to guide the use of digital proximity tracking technologies for COVID-19 contact tracing

WHO - Ethical considerations to guide the use of digital proximity tracking technologies for COVID-19 contact tracing

World Health OrganizationDigital proximity tracking technologies have been identified as a potential tool to support contact tracing for COVID-19. However, these technologies raise ethical and privacy concerns. This document is intended to...
Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2020-2021.

Presidência do Governo

Procedimentos a adotar pelos passageiros provenientes do exterior da Região Autónoma dos Açores.

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.

Fornecimento de Máscaras Faciais Cirúrgicas adulto tipo II ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Reconhecimento automático dos graus académicos de ensino superior conferidos na Venezuela.

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Aquisição de Prestação de Serviços.
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