Notícias e actividades

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros.

Recomendações ao Governo.

Aquisição de Serviços Médicos de Fisiatria.

Estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira.

Concurso Público para Aquisição de Equipamentos Básico e Administrativo.

Grupo de Trabalho para acompanhamento, avaliação e monitorização da implementação das ferramentas de identificação de risco nutricional.

Regulamento de atribuição do cheque visão.

Receitas para a época gripal de 2019/2020.

Recomendação ao Governo.

Recrutamento.

Autorização de encargos.

Regras aplicáveis à comparticipação de medicamentos e dispositivos médicos pelo sistema de proteção social dos trabalhadores em funções públicas.

Recomendação ao Governo.

Aquisição de Serviços Médicos de Pediatria.

Designação.

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