Notícias e actividades

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Constituição de uma comissão técnica para o estudo e elaboração de anteprojetos de revisão do quadro jurídico vigente em função da experiência vivida durante a pandemia da doença COVID-19.

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Primeira alteração da Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro.

Assembleia da República

Recomendação ao Governo.

Assembleia da República

Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Reveja o debate «5G e o futuro da saúde»

Reveja o debate «5G e o futuro da saúde»

O webinar «5G e o futuro da Saúde», que teve como oradores António Reis Silva, da Vodafone, e Luís Filipe, do AI Business Hub do ISCTE - EE, e foi moderado por Alexandre Valentim Lourenço, presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos...

Presidência do Conselho de Ministros

Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda e estabelece a garantia de fornecimento de serviços essenciais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Dispensa os investimentos exclusivamente financiados pelo PRR da autorização do membro do Governo responsável pela área da saúde prevista no Despacho n.º 10220/2014, de 1 de agosto.

Saúde - Gabinete da Ministra

Conselho consultivo do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autorização do exercício de funções médicas.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Prorrogação do prazo previsto no Despacho n.º 2732/2021, de 4 de março, para as entidades empregadoras e os trabalhadores independentes.

Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Lituânia formulado uma declaração relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na...
OM fechada em Faro até 16 de julho

OM fechada em Faro até 16 de julho

Os serviços da Sub-região de Faro da Ordem dos Médicos estarão encerrados até ao próximo dia 16 de julho de 2021, por motivos de força maior. Os médicos que precisem de recorrer a esses serviços devem contactar o atendimento da Região do Sul pelo...
Cabo Delgado em debate na Ordem

Cabo Delgado em debate na Ordem

O Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos e a ONGD Helpo promovem um colóquio sobre a situação em Cabo Delgado, que decorrerá no auditório da Ordem dos Médicos, em Lisboa, a partir das 18h30, de 8 de julho (quinta-feira), e pode ser seguido...
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