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Notícias e actividades

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova medidas de prevenção e combate à violência doméstica.

Educação

Programa «Cuida-te +».

Presidência da República

Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Assembleia da República

Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Assembleia da República

Conflitos de consumo de reduzido valor económico.

Presidência do Conselho de Ministros

Alteração do regime jurídico dos medicamentos de uso humano.

Congresso APTFeridas 2019

A APTFeridas vai realizar, nos dias 21 e 22 de Novembro de 2019, no Multiusos de Gondomar, o Congresso APTFeridas 2019, subordinado ao tema: "Produção e Difusão do Conhecimento".

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimentos concursais nacionais - listas.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designação.

E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A.

Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão em Saúde da Atlântica.

Saúde - Gabinete da Ministra

Designação.

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autorização de encargos.

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2019.Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2019

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autorização de encargos.

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Aquisição de material.

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