Notícias e actividades

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designação.

Recomendação ao Governo sobre a adoção de medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose.

Concursos públicos para a aquisição de materiais.

Retificação de aviso.

Interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal.

Declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

Programa de Estabilização Económica e Social.

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