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Notícias e actividades

Assembleia da República

Carta para a Participação Pública em Saúde

Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Concurso Público Urgente para Aquisição de Diverso Material de Saúde Oral e de Medicina Dentária, para a ARSC, IP.

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autorização de encargos.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Atribuição de permissões.

Presidência do Conselho de Ministros

Prestação social para a inclusão, definindo o acesso à medida para crianças e jovens com deficiência.

Assembleia da República

Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos.

Altera o Código Penal, adequando os crimes de coação sexual, violação e abuso sexual de pessoa internada ao disposto na Convenção de Istambul, e o Código de Processo Penal, em matéria de proibição e imposição de condutas.

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Cessação de funções.

Ordem dos Médicos

Regulamento que define os atos profissionais próprios dos médicos, a sua responsabilidade, autonomia e limites.

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2019.

Saúde - Gabinete da Ministra

Autorização do exercício de funções médicas.

Assembleia da República

Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Ciclo de Estudos Especiais em Pediatria - Erros Inatos do Metabolismo do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designação.

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