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Procedimento concursal - Lista de candidatos admitidos e excluídos.
Procedimento consursal comum.
Procedimento concursal comum.
Clausulado de convenção.
Acordo de cooperação financeira.
Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO.
Clausulado-tipo das convenções.
Tempos máximos de resposta garantidos (TMRG).
Convenção.