Notícias e actividades

Presidência do Governo

Medidas COVID-19.

Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos.

Autorização de encargos.

Autorização de acumulação de funções.

«Contrato emprego-inserção» (CEI) e «Contrato emprego-inserção+» (CEI+).

Recomendações ao governo.

Medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Candidatos admitidos ao 2.º ciclo de Estudos Especiais de Nefrologia Pediátrica.

Autorização do exercício de funções médicas.

Autorização de encargos.

Autorização.

Reforço de verbas.

Lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2022.

Recomendações ao Governo.

Estratégia Nacional Anticorrupção, alterando o Código Penal, o Código de Processo Penal e leis conexas.

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