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Abertura de procedimento concursal simplificado institucional para ocupação de 23 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica (m/f).
Denúncia de contrato da assistente de medicina geral e familiar Carla Sofia Tomé Martins Lima.
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de obras de requalificação no Centro de Saúde do Redondo.
Autoriza o licenciado José Manuel Lourenço da Silva Almeida, diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E., a exercer atividade médica naquele hospital.
Redefinição do perfil assistencial e reorganização do programa funcional do Hospital José Joaquim Fernandes, integrado na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. (ULSBA, E. P. E.), incluindo a ampliação do atual edifício hospitalar.
Autoriza a licenciada Filipa Sofia Guedes Faria, diretora clínica do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a exercer atividade médica naquele hospital.
Procede à designação de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS).
Transição para a categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia.
Alteração aos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Designados os profissionais para desempenho do cargo de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 6 de cirurgia geral.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 5 de anestesiologia.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 8 de cirurgia geral.
Submete a consulta pública o projeto de portaria que, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 39/2023, de 30 de maio, aprova as normas aplicáveis à aptidão médica.