Legislação Diária

Ministra da Saúde

Projeto de decreto-lei que procede à aprovação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designação do grupo técnico consultivo no âmbito da prevenção e controlo do tabagismo.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designação.

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais.

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Aprova as listas dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais e estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Mapa de vagas da formação geral com identificação das instituições de formação - IM 2022.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Mapa de vagas do internato médico 2021 por área de especialização e instituição de colocação.

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