Legislação Diária

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Aquisição de serviços Telerradiologia.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Procedimento concursal comum.

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021.

Presidência do Conselho de Ministros

Autorização de realização de despesa.

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Prorrogação da permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais.

Presidência do Conselho de Ministros

Prorrogação da situação de calamidade e alteração das medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
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