Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Entre o Douro e Vouga II - Aveiro Norte.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Famalicão.

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional.

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional a implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 29 postos de trabalho para a categoria de assistente, área hospitalar.

Secretarias Regionais das Finanças e de Saúde e Proteção Civil

Revoga a Portaria n.º 184/2016, de 6 de maio, dos Secretários Regionais das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que aprova o regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Município de Mourão

Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Concelho de Mourão.

Município de Mourão

Consulta pública do projeto de Regulamento de Incentivo à Natalidade.

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