Legislação Diária

Vice-Presidência do Governo Regional

Aprova o regulamento para a definição, implementação e execução do Programa "Nascer Mais", criado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 172/2022, de 18 de outubro, prorrogado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 21/2023, de 9 de fevereiro.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Denúncia de contrato do assistente de medicina geral e familiar Tiago Alves Gomes Eusébio.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Homologação da lista de ordenação final do concurso destinado à consolidação de situações de mobilidade de assistentes de medicina geral e familiar.

Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

Define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada.

Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Empreitada de Requalificação do Bloco de Partos do HSL.

Estado-Maior-General das Forças Armadas

Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa para o período de junho, julho e agosto de 2023.

Estado-Maior-General das Forças Armadas

Aquisição de Serviços Médicos de Anestesiologia para o Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa para o período de junho a novembro de 2023.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico na categoria de assistente da área hospitalar de anatomia patológica da carreira médica.

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