Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho vago na categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica da carreira médica ou especial médica hospitalar.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Reformula a distribuição de tutela interna de órgãos, departamentos, serviços, unidades, gabinetes e áreas aos membros do conselho de administração e suas delegações e subdelegações de competência.

Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a interpretação normativa resultante dos artigos 14.º, n.os 1 e 3, e 59.º-A, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, na redação do Decreto-Lei n.º 171/2012, de 1 de agosto, e da Lei...
Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza, com fundamento em razões de interesse público excecional, Miguel Marques Ferreira, designado diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a exercer atividade médica, de...
Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Designação como coordenadora do Gabinete Médico-Legal e Forense do Alto Alentejo, da Delegação do Sul, de Joana Margarida Santos Albuquerque.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Processo de acolhimento de manifestação de interesse individual, destinado ao recrutamento, seleção e nomeação do cargo de diretor(a) do serviço de cardiologia.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a orgânica do INEM ― Autoridade Nacional de Emergência Médica, I. P.

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que assegura a priorização do transporte e abastecimento de medicamentos às Regiões Autónomas, alterando o regime jurídico dos medicamentos de uso humano.

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