Legislação Diária

Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 436/2022, de 1 de abril, que estabelece as normas de execução regulamentar previstas na Lei n.º 81/2021, de 30 de novembro, que aprovou a lei antidopagem no desporto, adotando na...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Quarta alteração ao Despacho n.º 12876-C/2024, de 29 de outubro, que estabelece novas disposições relativas ao setor convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e simplifica os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das...

Assembleia da República

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro, que cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade «Kristin».

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março. NOTA: garantia de transferência escolar dos filhos de qualquer dos cônjuges ou de...

Unidade Local de Saúde de Santo António

Homologação da lista de avaliação de ciclo de estudos especiais de Pediatria ― área de Pediatria do Neurodesenvolvimento, aberto pelo Aviso n.º 17001/2029.

Unidade Local de Saúde de Santo António

Avaliação de ciclo de estudos especiais de Neonatologia, aberto pelo Aviso n.º 22565/2023.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Aprova o modelo de governação do Plano Nacional da Saúde para as Demências, no quadro da Estratégia da Saúde na Área das Demências.

Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Coesão Territorial e Ambiente e Energia

Prorroga o mandato do grupo de trabalho para a melhoria da qualidade do ar nas zonas ou aglomerações com excedências aos objetivos de proteção da saúde para o dióxido de azoto.

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo Último

Arquivo