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Aprova o elenco das áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de vagas para médicos militares no âmbito do ingresso da formação especializada do internato médico a partir de janeiro de 2026.
Cria o grupo de trabalho para apoio à implementação faseada do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC), nos termos do Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS).
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior da área hospitalar ― medicina interna ― da carreira médica.
Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Médicos.
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo no âmbito do Projeto Aurora Beira Interior, para o ano de 2026.
Subdelegação de poderes no conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
