Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 21 de medicina geral e familiar ― região Norte.

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Alteração da composição da comissão executiva da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS).

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri único de cirurgia pediátrica ― Região Norte.

ACSS

ACSS

Inquérito sobre a opção de não ingresso na formação especializada 2025 - Relatório de análise aos resultados.

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Aprova o regulamento relativo à comunicação de efeitos indesejáveis relacionados com a utilização de produtos cosméticos.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Cessação de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica, por exclusão do único candidato.

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Abertura de procedimento concursal para instalação de uma farmácia na localidade de Arruda dos Vinhos, freguesia e concelho de Arruda dos Vinhos, distrito de Lisboa.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 8 de pediatria ― Região Norte.

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