Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Concede tolerância de ponto para o período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 2 de abril de 2026, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da...
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor da Unidade de Hospitalização Domiciliária da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., da médica especialista de medicina interna, Dr.ª Márcia Monteiro Ribeiro.
Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio, que define os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no Serviço Nacional de Saúde para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência e aprova e...
Finanças, Defesa Nacional, Justiça e Saúde

Finanças, Defesa Nacional, Justiça e Saúde

Autoriza a abertura de procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, durante o ano de 2026.

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, integrando, num ciclo anual de planeamento, a preparação, a resposta e a avaliação do sistema de saúde, face a riscos sazonais e outros eventos adversos previsíveis.

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia.

Direção Regional da Saúde

Direção Regional da Saúde

Acordo Modificativo entre a Direção Regional da Saúde e o Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E.R.

Direção Regional da Saúde

Direção Regional da Saúde

Acordo Modificativo ente a Direção Regional da Saúde e o Hospital da Horta, E.P.E.R.

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Arquivo

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