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Fixa até ao limite de 30 o número de vagas para, através de procedimento concursal, o ingresso e frequência da formação especializada para o reconhecimento de especialistas em física médica, a partir de janeiro de 2027.
Prorroga a apresentação de candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 3.ª Geração (PARES 3.0) até ao dia 17 de novembro de 2026.
Abertura de procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento de assistentes de medicina geral e familiar na modalidade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo ou incerto ― (m/f).
Abertura de procedimento de manifestação de interesse individual para preenchimento do cargo de vogal médico do Conselho de Gestão da Unidade de Gestão de Cuidados de Saúde Primários e da Comunidade.
Determina a distribuição de 350 postos de trabalho para progressão à categoria de assistente graduado sénior das carreiras médicas.
Concede a Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, a diversas personalidades e instituições.
