Legislação Diária

ERS

ERS

Monitorização sobre Setor convencionado de Análises Clínicas | nov2025.

Município de Portimão

Município de Portimão

Consulta pública à proposta de Estratégia Municipal de Saúde.

Unidade Local de Saúde de Braga

Unidade Local de Saúde de Braga

Procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior das carreiras médicas, no âmbito do Despacho n.º 4676/2025 ― especialidade de angiologia/cirurgia vascular.

Município de Pombal

Município de Pombal

Elaboração do Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos no Concelho de Pombal ― consulta pública.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Criação de uma equipa nacional de apoio à implementação e desenvolvimento das USF B (ENA).

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Aprova o novo Regulamento dos Gases Medicinais.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., o licenciado Luís Mendes Cabral.

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que reforça o apoio aos trabalhadores com doenças oncológicas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, que define o regime jurídico de proteção social...
123468910Último
Arquivo

Arquivo