Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Nomeação de diretor do serviço de ginecologia da Dr.ª Vera Cristina Pereira de Sousa.

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Abertura de manifestação de interesse para diretor de serviço de obstetrícia.

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Abertura de manifestação de interesse para diretor de serviço de endocrinologia.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de neurologia ― região de Lisboa e Vale do Tejo.

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Regulamento de Remodelação, Ampliação e Transferência Provisória de Instalações de Farmácia para Realização de Obras.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à execução do projeto denominado «Requalificação Unidade Técnicas Gastrenterologia».

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente à aquisição de equipamento médico pesado e sistemas cirúrgicos robóticos.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à execução do projeto denominado «substituição de elevadores».

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