Legislação Diária

Presidência da República - Gabinete do Presidente

Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o licenciado João Manuel Varandas Fernandes para integrar o Serviço de Apoio Médico.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Delegação de competências nos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

Assembleia da República

Assembleia da República

Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil

Celebração de contrato de trabalho com trabalhador médico aposentado, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.

Assembleia da República

Assembleia da República

Reforça o direito ao esquecimento e as proteções ao consumidor na contratação de seguros relacionados com créditos, alterando a Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, o Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho, e...
Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026-2027.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Define a organização da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.

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