Legislação Diária

DGS

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Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal Outono-Inverno 2025-2026.

DGS

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Vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19: Procedimentos Específicos.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Atribuição de verbas - Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Médicos.

ERS

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Humanização de cuidados de saúde.

Município de Paços de Ferreira

Município de Paços de Ferreira

Aquisição de serviços de Atendimento Permanente de Medicina Familiar e Enfermagem, pelo período de 12 meses.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 5. de medicina geral e familiar ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Saúde - Secretaria-Geral

Saúde - Secretaria-Geral

Procede à realocação de postos de trabalho com direito aos incentivos previstos no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho.

Defesa Nacional e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Defesa Nacional e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Aprova o elenco das áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de vagas para médicos militares no âmbito do ingresso da formação especializada do internato médico a partir de janeiro de 2026.

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