Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 2 de pneumologia ― Região Norte.

Assembleia da República

Assembleia da República

Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1712, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas, alterando o Código Penal, a Lei n.º 104/2009, de 14 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 322-A/2001,...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 1 de gastrenterologia ― Região Norte.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Cessação de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira especial médica, com a categoria de assistente, para a Direção-Geral da Saúde (por inexistência de candidatos).

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE

Aquisição e Prestação de Serviços Médicos de Obstetrícia - Consulta Externa | Especialistas de Ginecologia e Obstetrícia.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de julho, que cria um regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do complemento solidário.
Município de Arcos de Valdevez

Município de Arcos de Valdevez

Abertura de um período de consulta pública do projeto de Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Vacinação Infantil - Vacinas Extra-PNV.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 32 de medicina geral e familiar ― Região Norte.

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Arquivo

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