Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica o Decreto-Lei n.º 12/2026, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2026, que procede à criação do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia.
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologada a lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri 1 de hematologia clínica ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri 3 de pneumologia ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Tribunal de Contas - Relatório

Tribunal de Contas - Relatório

Auditoria aos Acordos ou Protocolos de cooperação, com financiamento público, entre a RAM e associações privadas nas áreas de apoio a idosos e da saúde durante os anos de 2019 a 2021.

Unidade Local de Saúde da Guarda

Unidade Local de Saúde da Guarda

Constituição de junta médica de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência.

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro

Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12020/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 12 de maio de 2025 ― deserto.

Unidade Local de Saúde da Guarda

Unidade Local de Saúde da Guarda

Cessação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de cirurgia geral.

Unidade Local de Saúde da Guarda

Unidade Local de Saúde da Guarda

Cessação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de ginecologia/obstetrícia.

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