Legislação Diária

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Criação da urgência centralizada de âmbito regional de ginecologia e obstetrícia da península de Setúbal.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para construção da consulta externa de ortopedia.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza, a título excecional, as licenciadas Rosa Maria Ballesteros Ballesteros e Filipa Batista Quinteiros Pinto a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Reconhecimento do direito dos médicos do mapa civil do Hospital Militar das Forças Armadas à transição para posição remuneratória de assistente graduado.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Celebração e renovação de contratos de trabalho com médicos aposentados no ano de 2026, nos termos do Despacho n.º 1128/2026, de 2 de fevereiro, e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/20210, de 21 de julho, na sua redação atual.

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.

Justiça, Administração Interna, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Cultura, Juventude e Desporto

Justiça, Administração Interna, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Cultura, Juventude e Desporto

Designação da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica (EARHVD).

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado sénior de reumatologia.

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