Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Prolonga a vigência da comissão liquidatária das Administrações Regionais de Saúde, I. P.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Delegação de competência para autorizar a celebração ou renovação de contratos com trabalhadores médicos aposentados, nos termos e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa inerente ao acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para prestação de cuidados de saúde especializados pelo Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa decorrente do acordo de cooperação com a Fundação de Aurélio Amaro Diniz para a prestação de cuidados de saúde.

Ordem dos Médicos

Ordem dos Médicos

Delegação de competência pelo bastonário da Ordem dos Médicos para efeitos de utilização da plataforma e-contas do Tribunal de Contas.

Presidência do Governo

Presidência do Governo

Designa, como membros do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R., Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz, como Presidente; Michele Soveta Aguiar, como Vogal; Rute Margarida de Sousa Garcia do Couto, como...
Unidade Local de Saúde do Algarve

Unidade Local de Saúde do Algarve

Encerramento do procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria.

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Nomeação da diretora executiva do Departamento do ACES de São Mamede da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

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Arquivo

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