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Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente à aquisição de equipamento médico pesado e sistemas cirúrgicos robóticos.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à execução do projeto denominado «substituição de elevadores».
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à execução do projeto denominado «Requalificação Unidade Técnicas Pneumologia».
Divulga a lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo.
Estudo | Acesso aos Serviços de Urgência do Serviço Nacional de Saúde.
Revisão Anual de Preços.
