Legislação Diária

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à sexta alteração à Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro, regulamentando as condições de pagamento às Unidades de Dia e Promoção de Autonomia e atualizando valor/dia/utente e disposições relativamente à Rede Nacional de...
Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Procedimentos concursais destinados ao preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica ― referência D ― especialidade de hematologia clínica e referência H ― especialidade de oncologia médica.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Manifestação de interesse individual para nomeação de diretores(as) de serviço.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza, a título excecional, as licenciadas Ana Teresa Nobre Duque Monteiro Leite Marques Xavier e Elisabete Maria Farias Gonçalves a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com dois trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira especial médica.

Assembleia da República

Assembleia da República

Alarga o âmbito da consulta de planeamento familiar, para abranger a saúde sexual e reprodutiva, alterando a Lei n.º 3/84, de 24 de março.
Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Regula as condições para a criação e implementação do projeto-piloto a nível das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), em 6 Unidades Locais de Saúde (ULS), durante um período de 9 meses.

Município de Abrantes

Município de Abrantes

Aprova o Regulamento de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Concelho de Abrantes.

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Arquivo

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