Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Aquisição de Serviços de Saúde com internamento para doentes "não agudos" da ULSLO, de 1 de Junho a 31 de Dezembro de 2025.

Município de Ourém

Município de Ourém

Consulta pública relativa à revisão do «Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Ourém».

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com Helena Teresinha Fernandes Simões na categoria de assistente graduada sénior de ginecologia/obstetrícia.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 2020-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 15, de 22 de janeiro, ficou deserto.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Cria o grupo de trabalho para a preparação da extinção das plataformas associadas ao sistema de acesso e para a implementação do novo Sistema de Informação Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC), e outros sistemas conexos, nos termos...
Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Define o número de médicos aposentados que podem exercer funções nos estabelecimentos e serviços de saúde, integrados no Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, para o ano de 2025.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, com a extinção dos conselhos fiscais enquanto órgão dos estabelecimentos de saúde, E. P. E.
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza, a título excecional, a licenciada Teresa Maria Martins Rodrigues a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

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