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Aprovação do Regulamento de Implementação e Funcionamento da Vigilância e Assistência Pré-Natal da Gravidez de Baixo Risco nos Cuidados de Saúde Primários por Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO).
Projeto de alteração do Regulamento dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Doutor na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Autoriza, a título excecional, Maria Teresa Dias Piteira Borges de Avelar a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, na Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar em Pedrógão Grande.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CONTRATAÇÃO DE TRÊS MÉDICOS CIVIS PARA A DSAD (DS E DAD), PARA O ANO DE 2027.
Retifica a Deliberação n.º 450/2026, de 8 de abril, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2026.
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da especialidade de urologia, das áreas hospitalares.