Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Algarve

Unidade Local de Saúde do Algarve

Encerramento do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de nefrologia.

Unidade Local de Saúde do Algarve

Unidade Local de Saúde do Algarve

Encerramento do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia de combate à insuficiência cardíaca.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que avalie o impacto e as condições necessárias a reduzir para 12 meses as contribuições para regimes especiais de assistência à doença.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que apresente um relatório com soluções que garantam a sustentabilidade do subsistema da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas e a qualidade dos serviços de saúde a prestar.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que atribua um médico de família aos grupos mais vulneráveis.

Presidência do Governo

Presidência do Governo

Autoriza a realização da despesa e contratação, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, da “Aquisição de equipamento de Ressonância Magnética”, com o preço base máximo de 1.300.000,00 €,...
Presidência do Governo

Presidência do Governo

Renova o Programa Nascer Mais, para o ano de 2025, que se destina à atribuição de um apoio financeiro, com o limite orçamental de 4.000.000,00 €, não reembolsável, às crianças nos seus primeiros tempos de vida, de todos os concelhos da...
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