Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 103/2022, de 4 de fevereiro, referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) ― território de Vila Nova de...
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 470/2021, de 28 de outubro, referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) ― território de Aveiro ―...
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 420/2023, de 10 de agosto, referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) território do Porto Eixo da...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Retifica o anexo ao Aviso n.º 27433-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, suplemento, de 31 de outubro de 2025.

Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Concurso de admissão aos quadros especiais do serviço de saúde do Exército.

Universidade do Porto - Faculdade de Medicina

Universidade do Porto - Faculdade de Medicina

Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Alteração da constituição do corpo docente do Ciclo de Estudos Especiais em Medicina do Adolescente.

Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho

Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho

Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior, da área hospitalar ― cirurgia plástica ― da carreira médica.

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