Legislação Diária

DGS

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Atualização da estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Nacional de Vacinação.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Atribuição de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Fixação de profissionais de saúde.

Governo

Governo

Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2026. “3. Aprovou dois Decretos-Lei que constituem o "Pacote Medicamento", dedicado a aumentar o rigor, a eficiência e a rapidez no acesso dos cidadãos aos tratamentos de que...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 4 de oftalmologia ― Região Centro.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Renovação do exercício de funções médicas de médica aposentada.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza, a título excecional, o licenciado Germano Adrega Cardoso a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina a implementação de projetos-piloto de rastreio do cancro do pulmão no Serviço Nacional de Saúde.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à MOG ― Movimento Cancro do Ovário e Outros Cancros Ginecológicos, Associação.

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Arquivo

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