Legislação Diária

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente graduado sénior, especialidade de imuno-hemoterapia.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 2230/2026, que define a distribuição da receita consignada do imposto sobre o tabaco pelas entidades e programas do setor da saúde no ano de 2026.

Unidade Local de Saúde de São João

Unidade Local de Saúde de São João

Abertura de procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica.

Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho

Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho

Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior (dois postos de trabalho) da área hospitalar ― medicina intensiva ― da carreira médica (m/f).

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Celebração de contrato de médico aposentado em 2026, de acordo com a quota fixada.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Aprovação do Regulamento de Implementação e Funcionamento da Vigilância e Assistência Pré-Natal da Gravidez de Baixo Risco nos Cuidados de Saúde Primários por Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO).

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Projeto de alteração do Regulamento dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Doutor na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, Maria Teresa Dias Piteira Borges de Avelar a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, na Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

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