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Subdelega no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a competência para autorizar a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo com médicos aposentados.
Aprova o quadro global de referência do Serviço Nacional de Saúde para o triénio 2026-2028.
Procedimento concursal de ingresso na formação especializada em Física Médica 2027.
Fixa até ao limite de 30 o número de vagas para, através de procedimento concursal, o ingresso e frequência da formação especializada para o reconhecimento de especialistas em física médica, a partir de janeiro de 2027.
Prorroga a apresentação de candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 3.ª Geração (PARES 3.0) até ao dia 17 de novembro de 2026.