Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Executa parcialmente na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2019/1020, relativo à fiscalização do mercado e à conformidade dos produtos.
Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 39/2018, de 11 de junho, que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar, que transpõe a Diretiva (UE) 2015/2193.
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira

Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica (m/f).

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Cessação do procedimento concursal para recrutamento de um assistente, área de saúde pública, carreira especial médica.

Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar

Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar

Regulamento Específico para Avaliação dos Discentes de Primeiros Ciclos, de Ciclos de Estudos Integrados de Mestrado e de Segundos Ciclos do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar (ICBAS) da Universidade do Porto.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Young Parkies Portugal, Associação Portuguesa de Parkinson Precoce.

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Unidade Local de Saúde do Oeste

Unidade Local de Saúde do Oeste

Louva a Dr.ª Rosa Maria Ferreira Pessoa de Amorim, assistente graduada sénior de medicina interna.

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Arquivo

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