Legislação Diária

Município de Castanheira de Pera

Município de Castanheira de Pera

Aprova a 1.ª alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Constitui a Coordenação Nacional da Saúde Oral do Serviço Nacional de Saúde (CNSO-SNS) e designa os respetivos membros.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Cessação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, com a categoria de assistente, da Direção-Geral da Saúde.

Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP

Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP

Alteração à estrutura orgânica da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P. ― criação de unidades orgânicas flexíveis no âmbito da Unidade de Saúde.

Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE

Abertura do Ciclo de Estudos Especiais em Neurofisiologia Clínica.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE

Homologa a lista de classificação final para frequência do Ciclo de Estudos Especiais em Medicina do Adolescente.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

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Arquivo

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