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Aprova a 1.ª alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos.
Constitui a Coordenação Nacional da Saúde Oral do Serviço Nacional de Saúde (CNSO-SNS) e designa os respetivos membros.
Cessação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, com a categoria de assistente, da Direção-Geral da Saúde.
Alteração à estrutura orgânica da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P. ― criação de unidades orgânicas flexíveis no âmbito da Unidade de Saúde.
Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.
Abertura do Ciclo de Estudos Especiais em Neurofisiologia Clínica.
Homologa a lista de classificação final para frequência do Ciclo de Estudos Especiais em Medicina do Adolescente.
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.