Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE

Procedimento de manifestação de interesse individual para nomeação de diretor(a) de serviço ― referências A a H.

Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

Cessação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de gastrenterologia.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas para melhorar as condições de vida das pessoas com esclerose lateral amiotrófica.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Retifica o Aviso n.º 24519-A/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, suplemento, de 6 de outubro de 2026 (IM 2026).

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o alargamento dos locais para a realização da Prova Nacional de Acesso à formação especializada em medicina.

Assembleia da República

Assembleia da República

Aprova o Orçamento do Estado para 2027.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.

Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia e nutrição da carreira médica da área hospitalar.

Direcção-Geral da Saúde

Direcção-Geral da Saúde

Campanha de vacinação sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027.

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