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Delegação e subdelegação de competências nos vogais do Conselho de Gestão da DE-SNS, I. P.
Designa em regime de substituição os dirigentes intermédios da área de natureza assistencial.
Cessação de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica.
Designa Bela Graça de Almeida, enfermeira especialista em saúde infantil e pediatria, como representante da área governativa da Saúde, para integrar a comissão executiva da Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens.
Assistência prestada a pessoas estrangeiras não residentes nos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde.
Altera a redação da Deliberação sobre Testes Genéticos Pré-Implantação, clarificando os casos em que a determinação do sexo cromossómico embrionário pode substituir a pesquisa direta da alteração genética específica.
Concessão de Exploração da Unidade de Radioncologia da ULSCA, E.P.E.
Programa Nacional de Rastreio Neonatal: relatório 2025.
