Legislação Diária

Município de Ourém

Município de Ourém

Ampliação e Requalificação do Centro de Saúde de Ourém (15345/2025).

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Aquisição da Prestação de Serviços Médicos de Teleneurorradiologia.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, que estabelece as normas que os produtos cosméticos disponíveis no mercado devem cumprir a fim de garantir o funcionamento do mercado interno e um...
Unidade Local de Saúde do Algarve

Unidade Local de Saúde do Algarve

Encerramento do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de medicina intensiva.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a assunção dos encargos plurianuais e a realização da despesa com a edificação do módulo cirúrgico no Hospital das Forças Armadas ― Polo de Lisboa, nos anos de 2025 a 2027.

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Procede à transferência da propriedade dos bens móveis e imóveis das Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.).

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de sete trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira especial médica.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa um vogal do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

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