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Autoriza a assunção dos encargos plurianuais e a realização da despesa com a edificação do módulo cirúrgico no Hospital das Forças Armadas ― Polo de Lisboa, nos anos de 2025 a 2027.
Procede à transferência da propriedade dos bens móveis e imóveis das Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.).
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de sete trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira especial médica.
Designa um vogal do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Designa o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores.
Cessação de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, por inexistência de candidatos.
Recrutamento para diretor do Serviço de Ortopedia.