Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a reprogramação temporal e financeira do encargo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., na entidade que lhe sucede, com a construção do novo hospital central do Alentejo.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a adoção de um procedimento para a formação de contrato de aquisição de serviços que tenha como objeto a preparação do comparador do setor público e o seu horizonte temporal, bem como as peças do procedimento para a realização de...
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa, a criação do Gabinete do Diretor Executivo, assim como a nomeação da coordenadora do Gabinete, Dr.ª Joana Isabel de Sousa Machado Soares Vales.

Município de Mação

Município de Mação

Aprova a alteração ao Regulamento para Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Médicos na Unidade de Saúde de Mação.

Universidade do Algarve

Universidade do Algarve

Concurso documental internacional para a categoria de professor auxiliar na área disciplinar de Ciências Biomédicas e Medicina, subárea de Ciências Biomédicas, grupo disciplinar de Neurociências, da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da...
Universidade do Algarve

Universidade do Algarve

Concurso documental internacional para a categoria de professor auxiliar, na área da Medicina e Ciências Biomédicas, subárea de Ciências Médicas, da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza, a título excecional, a mestre Mafalda Sofia Ladeiro Barrigas a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Aquisição de Equipamento Hospitalar para equipar o Novo Centro de Saúde de Cascais - Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

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