Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Algarve

Unidade Local de Saúde do Algarve

Encerramento do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia.
Unidade Local de Saúde do Algarve

Unidade Local de Saúde do Algarve

Encerramento do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de dermatovenereologia.
Unidade Local de Saúde do Algarve

Unidade Local de Saúde do Algarve

Encerramento do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia pediátrica
Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, especialidade de pediatria, subespecialidade de neonatologia, das carreiras médica ou especial médica.

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Lista de ordenação final do procedimento concursal, para preenchimento de posto de trabalho, na categoria de assistente, área de exercício profissional hospitalar, na especialidade de Cirurgia Geral, aberto pelo Aviso n.º 965-N/2025/2,...
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Designa a SPMS ― Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., para coordenar os trabalhos preparatórios tendentes à implementação do Regulamento Europeu do Espaço de Dados em Saúde.

Assembleia da República

Assembleia da República

Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
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