Procede à abertura do procedimento conducente à realização da formação específica extraordinária em exercício em medicina geral e familiar, destinada aos médicos integrados na categoria subsistente de clínico geral com contrato de trabalho em funções públicas, que pretendam, a título excecional, obter o grau de especialista em medicina geral e familiar.
Despacho n.º 12551/2026 - Diário da República n.º 200/2026, Série II de 2026-10-15