Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com o médico aposentado António de Quinhones Levy Gomes.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Divulga a lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Regula o Programa de Eficiência de Recursos e Descarbonização na Saúde (ECO(arroba)SAÚDE) para o triénio de 2025-2027.

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de pediatria, da carreira médica deserto.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Aprova o Plano de Ação para a Implementação da Estratégia Nacional para a Promoção da Saúde Renal e Cuidados Integrados na Doença Renal Crónica 2023-2026.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina a atualização da estrutura de governação do Programa Nacional para a Diabetes (PND) e o funcionamento das consultas de diabetes.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa o conselho de gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

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