Legislação Diária

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Subdelega no conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., a competência para autorizar a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo com médicos aposentados.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 2 de medicina física e reabilitação - Região Norte.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à execução da empreitada de adaptação da zona da lavandaria para instalação da unidade de ambulatório de gastrenterologia do Hospital de...
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de medicina interna, da carreira médica.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Autoriza a entrada de capital para cobertura de prejuízos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, no valor total de 45.000.000,00 €.

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de medicina intensiva, da carreira médica.

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Procede à criação de Centros de Avaliação Médica e Psicológica (CAMP) nas Unidades Locais de Saúde do Serviço Nacional de Saúde.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., a assumir um encargo plurianual, referente à empreitada de ampliação do bloco operatório do Hospital para a criação de duas novas salas de cirurgia, recobro e instalações de...
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