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Programa Nacional de Rastreio Neonatal: relatório 2025.
Cessação do procedimento concursal em virtude da desistência de candidatos ao recrutamento.
Procede à definição do regime especial de disponibilização pública das tecnologias de saúde necessárias ao tratamento de doentes com ictiose e de doentes com epidermólise bolhosa.
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
Delegação de competências - Contratação de serviços médicos.
Apoio financeiro - Núcleo de Gastrenterologia dos Hospitais Distritais.