Legislação Diária

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional

Aprova o regulamento regional de registo e publicitação de atividades de representação legítima de interesses.

Município de São Pedro do Sul

Município de São Pedro do Sul

Alteração do Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Vacinação Infantil.

Universidade do Algarve

Universidade do Algarve

Aprova a abertura do processo de candidatura à 19.ª edição do mestrado integrado em Medicina da Universidade do Algarve.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica.

Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças

Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças

Constituição de uma comissão de negociação para a renegociação do contrato de gestão do Hospital de Cascais com vista à ampliação do Edifício Hospitalar.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Adenda ao contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., para o ano de 2026.

Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE

Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira médica e especial médica hospitalar do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António,...
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Procede à abertura do procedimento conducente à realização da formação específica extraordinária em exercício em medicina geral e familiar, destinada aos médicos integrados na categoria subsistente de clínico geral com contrato de trabalho em...
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