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Designação do licenciado João Tavares como coordenador da Unidade de Desabituação das Taipas.
Criação do Comité Técnico e Científico para os Atos Médicos.
Autoriza o ICAD, I. P., a assumir no ano de 2026 um encargo a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos, dispositivos médicos e outros bens e serviços específicos da área da saúde.
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a realizar a despesa e a assumir os encargos plurianuais relativamente à aquisição dos serviços de gestão e manutenção de frota.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à ampliação do Hospital de Dia de Hematologia.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de assistente graduado sénior de pneumologia, da carreira especial médica.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia da carreira especial médica.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à remodelação e ampliação da Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos.