Legislação Diária

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.

Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de radiologia da carreira médica da área hospitalar.
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Subdelega no conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a competência para autorizar a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo com médicos aposentados.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER

Procedimento de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.

Assembleia da República

Assembleia da República

Estabelece as regras de segurança e prevenção alusivas à identificação do cidadão a adotar em espaços públicos.

Saúde - Secretaria-Geral

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza, com fundamento em razões de interesse público excecional, o exercício de funções públicas pelo aposentado Manuel José Santos de Carvalho, na Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E., até ao término do mandato.

Assembleia da República

Assembleia da República

Altera a Lei n.º 33/2025, de 31 de março, que promove os direitos na gravidez, parto e puerpério, e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento urgente para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em anatomia patológica.

Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Sistema de telemedicina remoto com monitorização.

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Arquivo

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