Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica o Decreto-Lei n.º 119/2026, de 17 de junho, que estabelece um regime excecional de recompensa do desempenho mediante atribuição de um incentivo remuneratório aos médicos que exerçam funções em entidades integradas no Serviço...
Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, especialidade de cardiologia pediátrica, da carreira médica ― área de exercício hospitalar.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Designação como coordenador do Gabinete Médico-Legal e Forense do Alentejo Central da Delegação do Sul de Pedro Pereira Abranches Enes.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização de despesa pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., relativa à aquisição de medicamentos derivados do plasma resultantes de processo de fracionamento de plasma humano.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Executa parcialmente na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2019/1020, relativo à fiscalização do mercado e à conformidade dos produtos.
Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 39/2018, de 11 de junho, que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar, que transpõe a Diretiva (UE) 2015/2193.
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira

Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica (m/f).

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Cessação do procedimento concursal para recrutamento de um assistente, área de saúde pública, carreira especial médica.

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