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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de saúde pública da carreira médica e especial médica.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 2 de patologia clínica ― Região Lisboa e Vale do Tejo.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 2 de ginecologia/obstetrícia ― Região Lisboa e Vale do Tejo.
Autoriza o Instituo Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referentes à execução do projeto n.º 17801.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 10 de cirurgia geral ― Região Lisboa e Vale do Tejo.
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.
Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos que se encontra a ser atribuído.
Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026.