Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Santo António

Unidade Local de Saúde de Santo António

Homologação da lista de avaliação de ciclo de estudos especiais de Pediatria ― área de Pediatria do Neurodesenvolvimento, aberto pelo Aviso n.º 17001/2029.

Unidade Local de Saúde de Santo António

Unidade Local de Saúde de Santo António

Avaliação de ciclo de estudos especiais de Neonatologia, aberto pelo Aviso n.º 22565/2023.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Aprova o modelo de governação do Plano Nacional da Saúde para as Demências, no quadro da Estratégia da Saúde na Área das Demências.

Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Coesão Territorial e Ambiente e Energia

Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Coesão Territorial e Ambiente e Energia

Prorroga o mandato do grupo de trabalho para a melhoria da qualidade do ar nas zonas ou aglomerações com excedências aos objetivos de proteção da saúde para o dióxido de azoto.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano Nacional de Centros de Dados e o respetivo Plano de Ação.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

No uso da autorização concedida pela Lei n.º 2/2026, de 6 de janeiro, aprova um regime jurídico que regula determinados aspetos da organização do tempo de trabalho dos trabalhadores móveis em atividades de transporte rodoviário e...
Presidência do Conselho de Ministros

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Cria a Rede de Simplificação e Tecnologias do Estado.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Atribuição de verbas - Investimento em equipamentos de medicina hiperbárica.

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