Legislação Diária

Tribunal de Contas - Relatório

Tribunal de Contas - Relatório

Auditoria aos Acordos ou Protocolos de cooperação, com financiamento público, entre a RAM e associações privadas nas áreas de apoio a idosos e da saúde durante os anos de 2019 a 2021.

Unidade Local de Saúde da Guarda

Unidade Local de Saúde da Guarda

Constituição de junta médica de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência.

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro

Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12020/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 12 de maio de 2025 ― deserto.

Unidade Local de Saúde da Guarda

Unidade Local de Saúde da Guarda

Cessação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de cirurgia geral.

Unidade Local de Saúde da Guarda

Unidade Local de Saúde da Guarda

Cessação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de ginecologia/obstetrícia.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 1 de neurocirurgia ― Região Norte.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 3 de medicina física e reabilitação Região Norte.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 18 de medicina interna ― Região Centro.

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