Legislação Diária

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS

Procede à primeira alteração aos Estatutos do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, abreviadamente designado por IASAÚDE, IP-RAM, aprovados pela Portaria n.º 97/2025, de 30 de janeiro.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE

Tratamentos de Radioncologia para doentes oncológicos da Região Alentejo.

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE

Procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho para assistente graduado sénior da área de cardiologia, da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de São José, EPE

Unidade Local de Saúde de São José, EPE

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Ana Isabel Venâncio Oliveira Galrinho na categoria de assistente graduado sénior de cardiologia.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Delegação e subdelegação de competências nos vogais do Conselho de Gestão da DE-SNS, I. P.

Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Designa em regime de substituição os dirigentes intermédios da área de natureza assistencial.

Unidade Local de Saúde do Médio Ave, EPE

Unidade Local de Saúde do Médio Ave, EPE

Cessação de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Designa Bela Graça de Almeida, enfermeira especialista em saúde infantil e pediatria, como representante da área governativa da Saúde, para integrar a comissão executiva da Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens.

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