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Concurso deserto ― procedimento concursal para recrutamento de pessoal para a categoria de assistente área hospitalar (10 vagas) ― carreira médica.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 1 de oncologia médica ― Região Norte.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri único de imunoalergologia ― Região Norte.
Estabelece um regime extraordinário de regularização de ocupações de casas de função.
Divulga o parecer sobre a reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula.
Regula o regime de contratação de médicos em regime de prestação de serviço por parte dos estabelecimentos e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde.
Autorização do exercício de funções de médico aposentado.
