Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Celebração e renovação de contratos de trabalho com médicos aposentados no ano de 2026, nos termos do Despacho n.º 1128/2026, de 2 de fevereiro, e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/20210, de 21 de julho, na sua redação atual.

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.

Justiça, Administração Interna, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Cultura, Juventude e Desporto

Justiça, Administração Interna, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Cultura, Juventude e Desporto

Designação da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica (EARHVD).

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado sénior de reumatologia.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir encargos plurianuais, relativos a novos contratos no âmbito do PORI, referentes a Programas de Respostas Integradas, identificados no anexo I.
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao contrato para o Protocolo de Locação e Tratamento de Roupa Hospitalar.

Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças

Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças

Constituição de uma comissão de negociação referente ao contrato de gestão do Hospital de Todos os Santos.

Unidade Local de Saúde de São João

Unidade Local de Saúde de São João

Abertura de procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia.

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